MCTI lança Oficinas Livres para atualizar Plano Nacional da Década do Oceano

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lançou nesta quarta-feira a mobilização nacional “O Brasil na Década do Oceano: Vozes para o Futuro”, iniciativa que vai reunir diferentes setores da sociedade para atualizar o Plano Nacional de Implementação da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável, proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

As principais ferramentas desse processo serão as Oficinas Livres, encontros organizados pela própria sociedade em diferentes regiões do País. As atividades poderão ocorrer de forma presencial, virtual ou híbrida entre junho e agosto de 2026, em formatos diversos como rodas de conversa, debates, fóruns, conferências, oficinas dinâmicas ou até propostas artísticas. Podem participar instituições públicas e privadas, coletivos, comunidades indígenas, tradicionais ou quilombolas.

Participação social e pluralidade de visões

Os encontros garantirão a diversidade de perspectivas e o registro de conhecimentos, avanços e soluções locais. As contribuições coletadas serão sistematizadas e submetidas a consulta pública. Em seguida, especialistas e representantes de diferentes setores participarão de oficinas temáticas para consolidar propostas e identificar desafios prioritários para os próximos anos.

A ação será implementada com apoio do Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO), em articulação com a Unesco Brasil e o Comitê Nacional da Década do Oceano, instituído pelo MCTI por meio da Portaria nº 9.906. A coordenação é da Coordenadoria-Geral de Ciências para o Oceano e Antártica (CGOA) da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos (SEPPE).

Declarações

O diretor do Departamento de Programas Temáticos da SEPPE, Leandro Pedron, destacou que o processo de atualização é também uma oportunidade para fortalecer a cultura oceânica no Brasil:

“Os desafios do oceano não se limitam às regiões costeiras. O oceano está conectado a todos os territórios brasileiros, influenciando o clima, a produção de alimentos, a economia e a qualidade de vida da população. Essas oficinas são uma oportunidade para aproximar diferentes saberes e experiências, fortalecendo a construção coletiva de soluções para o futuro do país.”

Segundo Pedron, a implementação da Década do Oceano depende da capacidade de ouvir a ciência e conectá-la às demandas da sociedade. “A construção de políticas públicas mais efetivas passa pelo diálogo entre conhecimento científico, saberes tradicionais, experiências locais e participação social.”

Eixos temáticos das Oficinas

  • Conservação e combate à poluição
  • Observação e monitoramento do oceano e adaptação às mudanças climáticas
  • Segurança alimentar e pesca sustentável
  • Economia azul sustentável
  • Cultura oceânica e inclusão
  • Financiamento e governança
  • Infraestrutura de pesquisa e transformação digital

Como participar

Os interessados em organizar uma Oficina Livre devem definir tema, formato, data e local da atividade, preencher o formulário de inscrição disponível na plataforma da Década do Oceano no Brasil e aguardar a validação da proposta. Após a aprovação, os organizadores receberão materiais de apoio para divulgação e orientação sobre o envio das contribuições.

As colaborações também ajudarão a preparar a participação brasileira na Terceira Conferência da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (ODC27), que será realizada no Rio de Janeiro (RJ), em abril de 2027.

Mais:
https://decada.inpo.org.br/