A Prefeitura de Santos recebeu, nesta terça-feira (27), no Paço Municipal, o Selo Diamante da CAIXA Gestão Sustentável, o mais elevado grau de reconhecimento do programa da Caixa Econômica Federal. A certificação foi entregue ao prefeito de Santos, Rogério Santos, por Cristiano Medeiros, Diretor de Governo da Caixa Econômica Federal. A conquista demonstra como a adoção de práticas modernas de governança, planejamento e sustentabilidade pode gerar benefícios concretos para os municípios, ampliando sua capacidade de investimento, atraindo recursos e melhorando a qualidade dos serviços prestados à população.
Após conquistar por duas vezes a categoria Safira da certificação, Santos alcançou agora o nível Diamante, tornando-se uma das poucas cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes a atingir o mais alto grau de reconhecimento do programa. O município atua na gestão baseada em indicadores desde 2013 e é signatário do Programa Cidades Sustentáveis desde 2012.
Para o prefeito Rogério Santos, é importante o reconhecimento do trabalho que é feito, capitaneado pelo grupo de pessoas da Prefeitura, mas que tem que ser um trabalho transversal, atingindo todas as secretarias e a cidade como um todo. “As mudanças climáticas estão aí há algum tempo. Antes, poucas pessoas acreditavam. Hoje, com as chuvas, as enchentes, as secas, o calor excessivo e as queimadas, as pessoas já acreditam nas mudanças climáticas, mas ainda muito pouco tem sido feito. Então, esse prêmio traz visibilidade, é um símbolo de um trabalho e mostra que a gente ainda tem que avançar muito mais”.
O diretor executivo de Governo da Caixa Econômica Federal, Cristiano Boaventura de Medeiros, destacou o desempenho do Município na implementação de ações e políticas públicas. “Santos merece um parabéns especial. Este é apenas o 12º Selo Diamante entre os 350 já entregues. No ano passado, entreguei o nível Safira e, naquele momento, o prefeito se comprometeu a chegar ao próximo patamar”.
Nesse processo, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) são uma importante ferramenta de gestão pública, com indicadores, metas e monitoramento de resultados para orientar políticas públicas de longo prazo. Embora as metas sejam globais, sua implementação acontece nos territórios, com participação estratégica das administrações municipais na construção de cidades mais sustentáveis.
A avaliação é realizada com base em indicadores públicos organizados em quatro eixos: Ambiental, Social, Governança e Climático. A partir da pontuação obtida, os municípios podem ser classificados nos níveis Cristal, Topázio, Safira e Diamante, sendo este último o mais elevado grau de reconhecimento do programa. A certificação possui validade de dois anos, podendo ser renovada após nova avaliação.
Para alcançar o nível Diamante, o município precisa apresentar desempenho consistente no conjunto dos indicadores avaliados, demonstrando capacidade de planejamento, inovação e execução de políticas públicas.
Indicadores que avançaram em Santos
A evolução de Santos na certificação foi acompanhada por avanços em indicadores dos eixos Ambiental, Governança e Climático, reforçando o compromisso do município com a modernização da gestão pública e o desenvolvimento sustentável.
No eixo Ambiental, o avanço ocorreu na eficiência energética, relacionada ao uso mais eficiente de energia nos serviços públicos.
Em Governança, os indicadores que evoluíram foram a Certificação em Governança, o programa Meu Município pelos ODS e a utilização da metodologia BIM (Building Information Modeling ou Modelagem da Informação da Construção), ferramenta que contribui para o planejamento e a gestão de obras públicas.
Já no eixo Climático, Santos avançou nos indicadores de Pegada de Carbono, Soluções Baseadas na Natureza (SbN), Desmatamento e Cobertura Vegetal. Esses critérios estão relacionados à redução dos impactos ambientais, à preservação da vegetação e à preparação das cidades para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas.
Os avanços nesses indicadores integram o resultado que permitiu ao município alcançar o nível Diamante, o mais alto da certificação da CAIXA.
A conquista de Santos demonstra que investir em governança, sustentabilidade e resiliência climática não é apenas uma questão de reconhecimento institucional. É uma estratégia capaz de fortalecer a capacidade de investimento, aprimorar a gestão pública e criar melhores condições para o desenvolvimento econômico e social dos municípios.
Mais do que um selo, o Diamante representa o reconhecimento de uma gestão comprometida com o futuro, preparada para enfrentar desafios complexos e capaz de transformar boas práticas em resultados concretos para a população. A experiência de Santos reforça que as ações locais são fundamentais para a construção de cidades mais inovadoras, sustentáveis e resilientes, alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
O que é o Selo CAIXA Gestão Sustentável?
Criado pela Caixa Econômica Federal, o Selo CAIXA Gestão Sustentável é uma certificação destinada aos municípios que demonstram excelência em sua gestão administrativa por meio de indicadores relacionados à governança, ao desenvolvimento social, à sustentabilidade ambiental e à resiliência climática.
Os quatro eixos avaliados
O eixo ambiental analisa a infraestrutura oferecida à população e o uso sustentável dos recursos naturais. São avaliados indicadores relacionados ao abastecimento de água potável, à coleta e ao tratamento de esgoto, à coleta seletiva de resíduos, à existência de Plano Municipal de Saneamento Básico e à eficiência energética da iluminação pública por meio da tecnologia LED.
O eixo social considera fatores como a cobertura de creches para crianças de 0 a 3 anos, o desempenho da Atenção Primária à Saúde, os resultados da educação básica por meio do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), a atualização do Cadastro Único, a existência de Plano Municipal de Habitação e programas voltados ao enfrentamento da vulnerabilidade social.
O eixo de governança avalia a eficiência administrativa e a saúde fiscal do município. Entre os aspectos analisados estão a capacidade de investimento medida pelo Índice FIRJAN de Gestão Fiscal, o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, a regularidade junto ao CAUC, a classificação CAPAG do Tesouro Nacional e a adoção de práticas modernas de gestão, como a metodologia BIM em obras públicas. Também são consideradas a capacitação da alta administração em governança e a participação em iniciativas ligadas aos ODS.
Já o eixo climático considera aspectos como a pegada de carbono municipal, a existência de Plano de Gerenciamento de Riscos e Desastres, a implementação de Soluções Baseadas na Natureza (SbN), as taxas de desmatamento e a preservação da cobertura vegetal natural. O objetivo é identificar cidades mais preparadas para enfrentar eventos extremos, como enchentes, secas e ondas de calor.
Benefícios para os municípios certificados
Os benefícios da certificação vão além do reconhecimento institucional. Um dos principais atrativos é a possibilidade de acessar condições diferenciadas em linhas de financiamento oferecidas pela Caixa, incluindo programas como o FINISA Verde, o FINISA Transformação Digital e o FIIS Automático. Dependendo da categoria alcançada e das regras de cada linha, os municípios podem obter condições mais vantajosas para financiar projetos de infraestrutura, saneamento, sustentabilidade e modernização administrativa.
O selo também fortalece a credibilidade da administração municipal perante instituições financeiras, órgãos de controle e organismos internacionais, ampliando as oportunidades de captação de recursos. Além disso, pode contribuir para a atração de investimentos privados, uma vez que empresas alinhadas aos critérios ESG (Ambiental, Social e Governança) tendem a valorizar municípios com estabilidade institucional, segurança jurídica e responsabilidade socioambiental.
Outro benefício relevante é o incentivo à modernização de processos, à digitalização de serviços, à qualificação das equipes técnicas e ao uso mais eficiente dos recursos públicos.
Acesso a recursos nacionais e internacionais
O Selo Diamante representa um diferencial estratégico para municípios que buscam ampliar sua capacidade de investimento. Por demonstrar o atendimento a critérios de governança, sustentabilidade e responsabilidade fiscal, a certificação pode fortalecer a apresentação de projetos a instituições como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Mundial e outros organismos multilaterais voltados à infraestrutura urbana, à adaptação climática e ao desenvolvimento sustentável.
O reconhecimento funciona como uma credencial de qualidade institucional, contribuindo para transmitir confiança na capacidade do município de planejar, executar e monitorar projetos. A certificação, entretanto, não garante automaticamente a liberação de financiamentos, que dependem das exigências e da análise de cada instituição ou programa.
Saiba mais: https://www.caixa.gov.br/sustentabilidade/selo-gestao-sustentavel/Paginas/default.aspx
