FNMA prorroga prazo para submissão de propostas ao Edital ArborizaCidades

O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) informa que o prazo para submissão de propostas ao Edital ArborizaCidades foi prorrogado até segunda-feira, 13 de julho de 2026, às 23h59 (horário de Brasília).

A prorrogação tem como objetivo ampliar o período para que os municípios elegíveis concluam procedimentos relacionados aos critérios de pontuação previstos no edital, como a adesão à Rede do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) e o cadastro de áreas verdes urbanas no Cadastro Ambiental Urbano Geoespacial (GEOCAU).

O edital integra o Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU) e o Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), com foco na redução do calor urbano extremo. Podem participar municípios com população entre 20 mil e 750 mil habitantes, com propostas no valor de R$ 1 milhão a R$ 2 milhões.

As propostas devem ser submetidas exclusivamente pela Plataforma Transferegov, conforme as orientações estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 1/2026 e em sua retificação, que inclui novos municípios nos Anexos X a XVIII.

Critérios de Pontuação

  • Adesão ao PCVR: os municípios poderão formalizar a adesão voluntária à Rede até a data-limite para envio das propostas, mediante preenchimento da Carta-Compromisso e envio para o e-mail: cidadesverdesresilientes@mma.gov.br.
  • Cadastro no GEOCAU: os municípios poderão cadastrar áreas verdes urbanas na plataforma até o encerramento do prazo para submissão das propostas.

📲 Clique aqui para fazer o download da Carta-Compromisso.

Serviço

  • Prazo final: 13 de julho de 2026, às 23h59 (horário de Brasília)
  • Plataforma de submissão: Transferegov
  • Edital: Chamamento Público nº 1/2026 – ArborizaCidades