A Associação Comunidade de Mãos Dadas (ACMD) esteve reunida com o prefeito de Santos, Rogério Santos, em encontro que contou com a presença do vereador Chico Nogueira, de Thais Polydoro (Instituto Elos) e de Tatiana Balula (Ação de Recuperação Social – ARS).
O objetivo da reunião foi dialogar sobre os impactos da Reforma Tributária, especialmente em âmbito municipal, e apresentar o MACFS – Movimento de Apoio à Cidadania Fiscal e Solidária. O movimento atuou de forma decisiva para a aprovação da Lei Complementar 227/2026, que incluiu a Cidadania Fiscal e Solidária, garantindo a continuidade de programas como a Nota Fiscal Paulista.
No contexto municipal, a ACMD levou ao prefeito a preocupação com as leis de incentivo vinculadas ao ISS, tributo que será extinto. Foi proposta a abertura de diálogo para a elaboração de uma nova legislação que institua o Programa Municipal de Cidadania Fiscal em Santos, assegurando que a cidade mantenha mecanismos de incentivo e participação cidadã na área fiscal.
A iniciativa reforça o compromisso da ACMD em promover a cidadania fiscal e solidária, estimulando a transparência, a participação social e a sustentabilidade das políticas públicas locais.
Saiba mais: https://www.instagram.com/acmdsantos/
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