Ouvidoria de Santos inicia atualização da Carta de Serviços ao Usuário com foco nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

A Ouvidoria iniciou a atualização da Carta de Serviços ao Usuário. O documento, que reúne informações sobre todos os serviços prestados pelo Município, será revisado para ampliar a transparência, facilitar o acesso da população e reforçar o compromisso da administração com as metas globais de desenvolvimento sustentável.

Neste ciclo de atualização, todos os serviços deverão estar vinculados a pelo menos uma bandeira dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), conforme diretriz da Agenda 2030 da ONU. Sempre que possível, também deverão ser associados de um a três indicadores do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – IDSC/BR, ferramenta que orienta políticas públicas com base em dados e metas de impacto.

Segundo o ouvidor, Marcos Libório, a iniciativa busca aproximar ainda mais a gestão pública dos cidadãos. “A Carta de Serviços é uma ponte entre a Prefeitura e a população. Ao atualizá-la, garantimos informações mais claras, objetivas e acessíveis, permitindo que o munícipe conheça melhor seus direitos e saiba como utilizar cada serviço de forma rápida e eficiente”.

DIAGNÓSTICOS

A atualização será feita com base em diagnósticos internos, sugestões recebidas pela Ouvidoria e parâmetros de qualidade definidos por órgãos de controle. A nova versão também seguirá as diretrizes da Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece normas de participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos e se estende a todas as secretarias municipais, autarquias, fundações públicas, Procuradoria Geral do Município e à própria Ouvidoria.

A atualização representa um avanço na construção de uma administração pública mais transparente, eficiente e conectada às necessidades reais da população, além de reforçar o protagonismo de Santos na implementação local da Agenda 2030. Os santistas devem sempre usar a Carta de Serviços como instrumento de informação, participação e controle social. “Participe da construção de uma Santos mais sustentável e transparente: acompanhe e use a Carta de Serviços como sua ferramenta de informação e controle social”, reforça Libório.