Analisar indicadores e projetar ações futuras. A última reunião do ano do Comitê Municipal de Acompanhamento, Monitoramento, Avaliação e Orientação para a Implantação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) destacou os avanços de Santos em prol da Agenda 2030 da ONU neste ano e apontou os desafios futuros. A sessão, realizada na quarta-feira (18), no Paço Municipal, reuniu representantes de secretarias e autarquias da Administração Municipal.
A reunião começou com a apresentação do relatório de atividades promovidas pelo Movimento ODS Santos 2030, uma iniciativa de entidades privadas e do terceiro setor, com apoio da Prefeitura. Entre as mais de 2 mil atividades cadastradas no site #ACT4SDG’s, que agrupa ações globais de desenvolvimento sustentável, destacaram-se os programas Jovens Embaixadores do Clima e Jovens Repórteres do Clima, lançados em fevereiro, o Encontro das Cidades ODS, em junho, o Fórum da Construção, Inovação e Sustentabilidade e o Manifesto ODS pela Acessibilidade Plena nas Cidades, ambos em setembro.
O aumento das ações internas na Prefeitura, incluindo sensibilizações, tem raízes nas metas estipuladas no Programa de Participação Direta nos Resultados (PDR). O contrato, assinado entre secretários e prefeito, vincula os ODS a metas a serem alcançadas pelas pastas. Quando atingidas, os servidores são bonificados com 50% ou 25% do salário-base, dependendo do desempenho obtido. Já o Comitê ODS tem o papel de acompanhar e planejar as ações desenvolvidas pela Administração Municipal.
O titular da Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal (Semam), Márcio Paulo, destacou que a Agenda 2030 é um pilar do plano de trabalho da pasta e continuará sendo no próximo ano. “Os ODS norteiam todas as ações da Semam, envolvendo os projetos, programas e ações de educação ambiental, reforçando a importância dessa ferramenta de governança para a qualidade de vida de toda a sociedade”, afirmou.
Um dos últimos frutos da integração entre o Comitê e o Movimento ODS foi a instalação de coletores de bitucas em diversos pontos da Cidade. O projeto, desenvolvido em parceria com o Instituto Lixo Zero Baixada Santista e a empresa Poiato Recicla, busca garantir o descarte correto dos restos de cigarro e transformá-los em matéria-prima para a produção de papel.
DIAGNÓSTICO DE INDICADORES
Na sequência da reunião, o Departamento de Políticas Públicas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Depods/OTC) fez uma apresentação inicial do diagnóstico de indicadores em cada uma das 17 bandeiras de desenvolvimento sustentável. Os relatórios completos serão repassados aos representantes de cada secretaria no Comitê. O objetivo é que os titulares das pastas utilizem o levantamento para criar políticas públicas que promovam avanços nos desafios apontados.
O Depods também apresentou o plano de trabalho para a atualização da plataforma de Dados Abertos entre 2025 e 2028. Ficou definido que, entre janeiro e março, ocorrerão as discussões iniciais com a administração direta e indireta. Em abril, começarão os diálogos entre múltiplos órgãos e, em maio, será feita a consolidação das mudanças no banco de dados.
As metas das discussões incluem: incentivar maior envolvimento dos órgãos na produção e confiabilidade dos dados, buscar a padronização de fontes, incluir novas variáveis e indicadores, analisar variáveis, indicadores e dados atuais, realizar o desmembramento e a realocação de indicadores, se necessário, levantar dados que possam ser automatizados e gerar documentação para o futuro.
Em junho será aberta a plataforma. Em julho, os dados informados serão validados e o relatório quantitativo será concluído. O planejamento será finalizado em agosto e setembro, com a entrega de um relatório qualitativo contendo apontamentos para o ouvidor, os secretários e o prefeito.
Os Dados Abertos armazenam informações da tríade do desenvolvimento sustentável, abrangendo questões ambientais, econômicas e sociais. Qualquer pessoa pode acessar, usar, modificar e compartilhar livremente os dados, sujeito apenas a requisitos que preservem sua origem e abertura.
Para o chefe do Depods, Fábio Tatsubô, os Dados Abertos são uma metodologia para a publicação de dados do governo em formatos reutilizáveis. “Visam o aumento da transparência e a maior participação política por parte do cidadão, além de gerar diversas aplicações desenvolvidas colaborativamente pela sociedade. Sendo assim, são fundamentais para atingirmos as metas de desenvolvimento sustentável”, concluiu.
