Santos reafirmou seu compromisso com as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. O Município é o primeiro da Baixada Santista a aderir ao Novo Viver sem Limite, plano nacional que promove os direitos das pessoas com deficiência.
Coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a iniciativa tem como objetivo integrar políticas públicas e ampliar o exercício pleno dos direitos das pessoas com deficiência por meio da adesão de estados e municípios.
A assinatura ocorreu na quarta-feira (17), na sede do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD), em São Paulo. A próxima etapa será a elaboração de um plano de ação para a implementação das diretrizes previstas no Novo Viver sem Limite.
“Em Santos, temos o compromisso de olhar para cada pessoa com respeito, escuta e sensibilidade. Essa adesão representa mais um passo para fortalecer políticas que garantam autonomia, participação e qualidade de vida às pessoas com deficiência e às suas famílias. Inclusão se faz no dia a dia, com ações concretas e com a certeza de que todos merecem ter oportunidades e serem acolhidos”, declarou a prefeita em exercício, Audrey Kleys.
Também aderiram Santo André, Itaquaquecetuba, Salesópolis, Taboão da Serra, Osasco e São Paulo. Participaram da cerimônia a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Isadora Rodrigues Nascimento, e o coordenador do Comitê Paralímpico Brasileiro, Antônio José do Nascimento.
“Em Santos, temos o compromisso de olhar para cada pessoa com respeito, escuta e sensibilidade. Essa adesão representa mais um passo para fortalecer políticas que garantam autonomia, participação e qualidade de vida às pessoas com deficiência e às suas famílias. Inclusão se faz no dia a dia, com ações concretas e com a certeza de que todos merecem ter oportunidades e serem acolhidos”, declarou a prefeita em exercício, Audrey Kleys.
PLANO NACIONAL
O Novo Viver sem Limite prevê investimentos de aproximadamente R$ 6,5 bilhões em 95 ações interministeriais distribuídas em quatro eixos: gestão inclusiva e participativa; enfrentamento à violência e ao capacitismo; acessibilidade e tecnologia assistiva; e promoção dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.
“Um momento muito importante para Santos, que reafirma seu compromisso com a inclusão, a acessibilidade e a valorização das pessoas com deficiência. A adesão é resultado de uma ampla articulação e de um trabalho contínuo”, ressaltou a assessora técnica da Secretaria de Governo, Claudia Alonso.
A iniciativa também marca a inclusão do termo “capacitismo” em uma norma federal. A expressão é utilizada para definir atitudes discriminatórias e preconceituosas contra pessoas com deficiência.
Mais informações sobre o programa estão disponíveis em https://novoviversemlimite.mdh.gov.br/.
