Por Sergio Vieira MBA, PMI-Associated
Consultor Empresarial, Professor de Pòs-Graduação na área de Gerenciamento de Projetos, Co-Fundador da ecoPotenco – energia sustentável e Secretário do Instituto ODS Bahia
Não se sabe exatamente o autor da frase, alguns citam que foi criada por David R Brower (Fundador de grupos como o Earth Island Institute) e outros citam René J Dubos (Autor da obra The Wooing of Earth“).
A mensagem da frase é que façamos “pequenas” ações locais de modo que essas atendam às diversas demandas ambientais, como por exemplo ir à praia e coletar material descartado de maneira errada.
Contextualização: Um pouco da histórica…
Desde a criação da Organização das Nações Unidas, em 1945, diversos artigos, livros e publicações já chamavam a atenção sobre os impactos ao meio ambiente e à saúde humana, a exemplo do livro “A Primavera Silenciosa” (Rachel Carson,1962) considerado o marco inicial do movimento ambientalista moderno. Em 1968 foi publicada a Resolução da ONU E/RES/1346(XLV) cujo o foco principal foi “crise ambiental global”, e a partir deste ano, o meio ambiente passou a fazer parte da diplomacia internacional.
A inter-relação do homem com o local onde ele convive e/ou transita, foi discutida durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano (Estocolmo, Suécia – 1972). Este evento foi o 1º a ter o Meio Ambiente como foco principal das decisões, quando 26 princípios foram discutidos com o principal objetivo de embasar os diálogos entre países industrializados e em desenvolvimento. Neste momento temos um marco na história: Meio Ambiente passa a ser um tema socioambiental, ou seja, “não é somente” cuidar da fauna e da flora.
Deste evento, foi gerado o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) com três principais pontos:
1º) Programa Global de Avaliação Ambiental: visou otimizar os Planos de Monitoramento dos ecossistemas;
2º) Atividades de Gestão Ambiental para o alcance dos objetivos ambientais estratégicos;
3º) Medidas internacionais para apoiar as atividades de avaliação e gestão: Desde Estocolmo/1972 foram realizados vários eventos, mas em 1992 ocorreu um marco que foi a Cúpula da Terra, denominada de Eco-92 no Rio de Janeiro.
Logo após foi realizada a 1ª Reunião da Cúpula Global do Clima, em Berlim/Alemanha, em 1995, denominada de COP-1 (Conference of the Parties), dando início a uma sequência de conferência, sendo a última (COP-30) realizada no Brasil, 2025.
Como desdobramento deste movimento, no Brasil em 1992, ressalta-se:
- A criação do Ministério do Meio Ambiente;
- O lançamento do 1º curso de Engenharia Ambiental (Fundação Universidade do TocantinsUnitins)
Neste momento o Brasil começou a “decolar”!
No âmbito federal temos a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981), e vale o destaque para o Artigo 225 da Constituição Federal/1988: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”. Outro bom exemplo é a Lei 10.431/2006 da Bahia (Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade), que cita o meio ambiente como “…a totalidade dos elementos e condições…”.
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS: Em 2015, durante a Cúpula das Nações, a ONU estabeleceu os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), sendo estes a referência da Agenda 2030.
Os ODSs, “cascateados” em 169 metas possuem como focos a proteção do planeta e a erradicação da pobreza, mediante a integração entre as dimensões Social, Ambiental, Econômica e Institucional, visam a paz e a prosperidade da humanidade.
Assim sendo, é necessário que ações nos municípios possam espelhar os ODSs, fazendo com que institutos, associações, cooperativas etc auxiliem na construção de uma agenda para a construção de novas Políticas Públicas.
SEGUIR EM FRENTE…
Observam-se, diariamente, diversas ações sendo realizadas, o que muito motiva a todos, como por exemplo:
- Geração de Leis Ambientais de amplo-espectro, incluindo educação, saúde etc;;
- Criação da Agenda 2030 como forma de manutenção uma alavancagem contínua;
- Novos modelos de “Negócios Ambientais” como forma de atrair investimentos privados;
- Crescimento da quantidade de cooperativas que atuam na reciclagem, assim como melhoria da qualidade dos seus processos;
- Melhoria da coleta seletiva (aumento da quantidade de postos/pontos e na conscientização na separação residencial);
- Desde 1992, a educação formal voltada para a área ambiental segue crescendo. São mais de 20 instituições que oferecem o curso de Engenharia Ambiental (EAD ou semi-presencial), vários MBAs, além dos cursos de nível médio, extensão e curta duração;
- Educação Ambiental para o público infanto-juvenil também cresce! Já são realizados eventos, congressos e conferências específicos;
- A divulgação das melhorias sócio-ambientais geradas na sociedade está cada vez maior;
- Surgimento de mais “Smart cities” onde a sustentabilidade é a base dos projetos e dos processos;
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Faz-se necessário a reflexão e a adoção de medidas que resultem em mais ações, que geram impactos positivos para as próximas gerações:
- Usar eficientemente os Ativos Ambientais;
- Melhorar gestão e monitoramento dos Recursos Ambientais;
- Considerar os ODSs como base para construção de Políticas Públicas;
- Adotar o IDCS-Br para acompanhar a efetividade das ações implementadas nos municípios;
À luz das premissas dos ODS, a otimização das regulamentações sócio-ambientais deve seguir! … não devemos nunca esmorecer!
Confira na edição de sábado do Diário do Litoral
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