Detalhes foram apresentados em reunião virtual no Museu Pelé. Foto: divulgação
A atuação de Santos na busca pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) será avaliada por Relatório Local Voluntário (RLV), documento estratégico do programa Meu Município pelos ODS, promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR). O documento sintetiza o status do município em relação aos 17 ODS, com base na análise de 100 indicadores, e servirá para aprimorar políticas públicas, ampliar a visibilidade das ações locais e facilitar o acesso a parcerias e financiamentos.
Os detalhes do processo de construção, as etapas de capacitação e o cronograma de execução foram apresentados em reunião virtual organizada pela Comissão Nacional para os ODS (CNODS), terça-feira (27), no Museu Pelé.
O encontro reuniu representantes do Comitê ODS de Santos e das demais cidades beneficiadas. Ao todo, 50 cidades brasileiras serão beneficiadas com acesso a ferramentas de gestão, capacitações e apoio técnico para a produção do relatório. No estado, 12 municípios aderiram ao programa, sendo três na Baixada Santista – Santos, Cubatão e Guarujá. A agenda técnica reuniu representantes de 44 cidades das cinco regiões do país, ou seja, ainda restam seis vagas no seleto grupo.
ELABORAÇÃO
O RLV será elaborado pelo Instituto Cidades Sustentáveis (ICS), contratado pela Caixa Econômica Federal. A 25 primeiras cidades terão o RLV entregue em julho; as demais, em outubro. Santos foi a quinta a aderir ao pacto lançado pelo Governo Federal durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em fevereiro.
Além da análise de indicadores, o relatório incluirá duas boas práticas locais, a serem selecionadas pela Prefeitura. O Comitê Municipal de Acompanhamento, Monitoramento, Avaliação e Orientação para a Implantação dos ODS de Santos, formado por representantes de secretarias e autarquias, será o responsável por acompanhar o desenvolvimento do relatório e orientar a implementação de políticas públicas alinhadas à Agenda 2030.
O programa Meu Município pelos ODS oferece ainda capacitações técnicas e acesso a linhas de financiamento para ações de desenvolvimento sustentável, em parceria com instituições como Banco do Brasil, BNDES, Enap, PNUD e IBGE.
FERRAMENTA DE GESTÃO
O secretário-executivo da CNODS, Lavito Bacarissa, destacou a importância da participação dos municípios na agenda global. “São imprescindíveis para o alcance da agenda do desenvolvimento sustentável. Ainda que seja um grande consenso global, só conseguiremos atingir metas na direção do local. O relatório permite que as cidades consigam, de alguma forma, identificar as suas virtudes e também os seus grandes desafios”.
O coordenador-geral do ICS, Jorge Abrahão, ressaltou a relevância do momento para a mobilização das cidades brasileiras. “Pretendemos que, ao final deste projeto, o Brasil seja o país com o maior número de cidades com relatórios locais voluntários no mundo”.
Verusca Couto-Oliveira, representando a Caixa Econômica Federal, destacou o papel da instituição como parceira estratégica para o desenvolvimento sustentável dos municípios. “Iniciativa inédita que coloca as cidades brasileiras na vanguarda do desenvolvimento sustentável”.
A representante da Secretaria de Saúde (SMS) no Comitê ODS, Lucimar Lima, valorizou o contato com os outros municípios e celebrou a chegada de mais uma ferramenta de gestão. “Esse relatório será uma ferramenta de planejamento e gestão fantástica”.
Esta iniciativa contempla o item 17 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Parcerias e Meios de Implantação
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