O lançamento do Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável – Compromisso “Meu Município pelos ODS” acontece nesta quarta-feira (12), às 16h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. A iniciativa integra a programação do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pela Presidência da República, por meio da Secretaria de Relações Institucionais (SRI/PR), com o apoio da Comissão Nacional dos ODS, ONU-Habitat, Ministério das Cidades, IBGE e outras entidades.
O pacto representa um marco para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos municípios brasileiros, oferecendo ferramentas de planejamento, capacitações técnicas e acesso a linhas de financiamento voltadas ao desenvolvimento sustentável. A adesão dos prefeitos e prefeitas à iniciativa fortalece a governança local e amplia o reconhecimento das cidades no cenário nacional e internacional.
Entre os compromissos do programa, estão a criação de comissões municipais para os ODS, a elaboração de diagnósticos situacionais e planos de ação alinhados à Agenda 2030 da ONU, além da produção de Relatórios Locais Voluntários (RLVs). Os municípios participantes terão acesso ao suporte metodológico do Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) e poderão integrar a rede do Programa Cidades Sustentáveis.
A coordenadora do Programa Cidades Sustentáveis (PCS), Zuleica Goulart, destaca que “esta cooperação visa potencializar ações de apoio aos municípios brasileiros para o avanço da Agenda 2030, contando com todas as ferramentas desenvolvidas pelo Programa Cidades Sustentáveis”.
O chefe do Departamento de Políticas Públicas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura de Santos (Depods/GPM), Fábio Tatsubô, também ressalta o papel estratégico das cidades na implementação dos ODS. “Apesar de as metas serem globais, é o conjunto de ações locais que impactará positivamente a Agenda 2030. Os novos prefeitos têm uma responsabilidade imensa, afinal, dos cinco anos que faltam para o prazo, quatro correspondem aos seus mandatos. Desta forma, o pacto ganha uma relevância enorme, pois são nas cidades que vamos vencer ou perder a guerra contra a mudança climática e os desafios propostos pelos ODS”.
A adesão ao compromisso pode ser formalizada por meio da assinatura da Carta-Compromisso “Meu Município pelos ODS”, disponível no evento e no site da Comissão Nacional dos ODS: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/cnods/meu-municipio-pelos-ods. O documento deve ser preenchido, assinado (digital ou fisicamente) e enviado para o e-mail: comissaonacional.ods@presidencia.gov.br.
Para mais informações sobre o pacto e os benefícios para os municípios, acesse o site oficial da Secretaria-Geral da Presidência da República.
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