Após três oficinas preparatórias realizadas em diferentes regiões da Cidade, foi a vez do auditório da Unifesp (Encruzilhada) receber a 5ª Conferência Municipal do Meio Ambiente (5ª CMMA), no sábado (18). Nesta edição, o tema foi “Emergência Climática – O Desafio da Transformação Ecológica” reunindo moradores, especialistas e organizações para definir as dez propostas de políticas públicas para representar o Município na Conferência Estadual, em março.
Para a conferência, autoridades santistas e representantes da área ambiental formaram a mesa de debates para ouvir propostas dos grupos. Estiveram presentes o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Glaucus Farinello, e os professores e especialistas em ciências ambientais e pesquisas hidrodinâmicas Alexandra Sampaio e Pedro Torres. O público também assistiu a vídeos explicativos da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva, e do professor e pesquisador em Ciências do Mar, Ronaldo Christofoletti
“A Conferência, realizada em níveis municipais, estaduais e nacionais, conta com a participação de Santos, que aderiu a esse modelo de cooperação e participação popular. A iniciativa, fundamental na construção das políticas ambientais, também é necessária para moldar o futuro da nossa Cidade. Hoje, o principal papel de nós, autoridades presentes no evento, é justamente absorver as ideias e estar cientes do momento de captar os diferentes olhares para Santos com foco no meio ambiente”, destacou o secretário Glaucus Farinello.
CONSCIENTIZAÇÃO
Yara Quadros, de 66 anos, foi uma das presentes na plateia. Entusiasta do meio ambiente, a professora falou sobre sua sensação de participar do evento. “Sou apaixonada pela área ambiental, então é uma honra estar aqui. Como franciscana, professora e arquiteta, reconheço a relevância de debatermos cada vez mais os assuntos abordados hoje. Ficarei até o final porque admiro todos os professores palestrantes”, disse.
CONFIRA AS PROPOSTAS E REPRESENTANTES ESCOLHIDOS
A iniciativa contou com cinco eixos temáticos de discussão e criação de estratégias para esta edição: mitigação, adaptação e preparação para desastres, justiça climática, transformação ecológica e governança e educação ambiental. Durante o evento, foram escolhidas duas propostas para cada um dos cinco eixos:
Mitigação
– Incentivar programas que promovam a ampliação das áreas verdes nas cidades, por meio da criação de parques, hortas e outros espaços; implantar unidades de conservação e realizar o plantio de árvores que atraem a avifauna, contribuindo para a redução das ilhas de calor.
– Estruturar uma gestão eficiente de resíduos, com a segregação dos resíduos sólidos urbanos em três frações: orgânicos, recicláveis e rejeitos, para as áreas urbanas. Apoiar a criação de pátios de reciclagem descentralizados, atendendo diversas regiões da Cidade, e incentivar o pagamento de serviços ambientais.
Adaptação e Preparação para Desastres
– Priorizar ações de proteção e resposta nas comunidades vulneráveis, com a regularização fundiária das áreas irregulares e a redução de riscos nas áreas críticas. Implementar políticas de adaptação focadas nas populações mais vulneráveis, como comunidades periféricas, indígenas e rurais. Essas ações podem incluir o fortalecimento da construção de moradias resilientes a desastres naturais (como o uso de materiais que suportem tempestades e inundações) e garantir o acesso a abrigos seguros durante eventos extremos. Programas de transferência de recursos e seguros contra desastres podem ser criados para ajudar essas comunidades a se recuperar mais rapidamente após a ocorrência de desastres.
– Criar e capacitar grupos de observação climática e de prevenção/resposta a acidentes naturais e tecnológicos em todos os bairros, especialmente nas comunidades vulneráveis e em áreas de risco (como encostas, morros, regiões suscetíveis a ressacas, inundações e alagamentos). Para isso, será necessário um orçamento específico e uma estrutura pública voltada à comunicação e divulgação dos riscos. Também é importante reservar recursos financeiros públicos e/ou privados para programas de educação e redução de riscos de desastres.
Justiça Climática
– Garantir recursos orçamentários para implementar cooperativas de renda com soluções socioambientais, apoiando as já existentes, como as de reciclagem, agroecologia, compostagem, entre outras, com foco nas áreas de maior vulnerabilidade socioambiental. Essa iniciativa também deve contemplar a população em situação de rua, incluindo a capacitação das equipes do SUAS e do SUS que atendem diretamente essas pessoas.
– Garantir, no orçamento municipal e com recursos da iniciativa privada, a implantação do Plano de Ação Climática do Município e ações de urbanização (como regularização fundiária) em aglomerados urbanos. O objetivo é promover a justiça climática, priorizando áreas com vulnerabilidade socioambiental e buscando reduzir as desigualdades econômicas, étnico-raciais, de gênero e das pessoas com deficiência.
Transformação Ecológica
– Implementar o IPTU Verde, oferecendo benefícios tributários para práticas sustentáveis em edificações residenciais, comerciais e públicas. Entre as práticas incentivadas estão a instalação de dispositivos de energia renovável e eficiência energética, reutilização de água da chuva, ampliação de áreas verdes, hortas urbanas e periurbanas, plantio de árvores, instalação de biodigestores e compostagem de resíduos orgânicos.
– Efetivar a implementação da Logística Reversa, com a participação ativa de governos, empresas e sociedade. Promover parcerias para a criação de Ecopontos distribuídos em todos os bairros, com recursos e infraestrutura adequados para fiscalização.
Governança e Educação Ambiental
– Ampliar a alocação orçamentária para o fundo municipal de meio ambiente, destinando, no mínimo, 30% a programas de educação ambiental. É essencial democratizar a aplicação desses recursos para a implementação das políticas já existentes
– Executar e fiscalizar políticas, programas e planos com constante controle social, incentivando maior participação de jovens e idosos. Para isso, é necessário utilizar uma linguagem acessível e tecnologias adequadas a todos os públicos.
As 10 propostas finais de Santos serão encaminhadas para a Conferência Estadual do Meio Ambiente, que ocorrerá em março. Além disso, foram eleitos os delegados do Município para a etapa estadual, respeitando critérios de gênero e etnia. São eles que levarão as estratégias para o evento e discutirão sobre a temática em questão.
Confira abaixo os nomes dos representantes
Delegados do poder público
• Cristiano Souza (Secretaria Municipal de Saúde)
• Fernando Souza de Almeida (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade).
Delegados da sociedade civil
• Gabriela Ortega
• Lucileia Siqueira dos Santos
• Elizabeth Alves da Silva
• Carmelita Danúbia de Araújo
• Arianne Carvalho Fonseca
• Regina de Souza Ferreira
• Elisa Santos Soares
• Carlos Alberto Gomes Riesco
• Maria de Fátima Bispo (suplente)
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