Partindo do princípio de que os conjuntos de ações locais impactam diretamente nas metas globais, o papel dos municípios é fundamental para o avanço em direção à Agenda 2030. Nesse contexto, os governos federal e estaduais têm a missão de formar, orientar e auxiliar na estruturação de boas práticas nas cidades.
Um exemplo concreto de plano de trabalho para a municipalização dos ODS é o Programa de Promoção dos Objetivos Locais Integrados de Desenvolvimento Sustentável (Polis), uma iniciativa inovadora do Governo do Paraná. O programa visa alinhar as políticas públicas estaduais aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), promovendo o desenvolvimento sustentável em todas as regiões do estado e integrando esforços locais para alcançar metas globais.
O Polis fornece informações, metodologias e ferramentas para que os municípios trabalhem de forma estruturada em prol dos ODS, promovendo desenvolvimento sustentável em todo o Paraná. Ao conhecer o programa, por meio da Casa Civil do Governo do Estado do Paraná e da coordenadora Lelê Culpi, responsável pela Municipalização dos ODS e pela gestão do Polis, percebi semelhanças com o plano de trabalho do ODS Santos 2030, que também adota etapas similares e objetivos comuns.
O Polis atua em diversas frentes para garantir a implementação dos ODS. No campo do planejamento e monitoramento, utiliza ferramentas de gestão e tecnologia da informação para o planejamento estratégico e a avaliação contínua dos indicadores de desenvolvimento sustentável. Na área de capacitação, promove a formação de servidores públicos e líderes comunitários, disseminando conhecimento sobre os ODS e suas melhores práticas. Também desenvolve programas educacionais que buscam sensibilizar a população sobre a importância do desenvolvimento sustentável.
O engajamento e a participação social são incentivados por meio da integração entre sociedade civil, setor privado e academia, com atividades como consultas públicas, fóruns e workshops. Além disso, o Polis fomenta a inovação e o empreendedorismo sustentável, promovendo tecnologias limpas, energias renováveis e práticas sustentáveis em diversos setores da economia. As parcerias estratégicas também são uma prioridade, com colaborações envolvendo organismos internacionais, governos municipais, ONGs e instituições de pesquisa, para garantir sinergia em torno da agenda dos ODS.
A implementação do programa ocorre em três etapas principais. A primeira é o diagnóstico, com levantamento de dados e análise da situação atual em relação aos ODS, identificando pontos fortes e áreas de melhoria. Em seguida, no planejamento, são realizadas oficinas para estabelecer prioridades, organizar o plano de ação municipal e definir metas específicas para cada localidade. Por fim, na etapa de execução, o programa organiza redes de parceria, aloca recursos e realiza o monitoramento contínuo do progresso, garantindo resultados efetivos e mensuráveis.
O plano é estruturado para ser implementado ao longo de vários anos, com metas estabelecidas até 2028! Em 2024, o programa alcançou 90 municípios nas regiões intermediárias de Curitiba, Guarapuava e Ponta Grossa, além das regiões imediatas de Curitiba, Paranaguá, União da Vitória, Guarapuava, Pitanga, Ponta Grossa, Telêmaco Borba e Irati. Para 2025, o objetivo é ampliar para 115 municípios nas regiões intermediárias de Maringá e nas regiões imediatas de Maringá, Campo Mourão, Umuarama, Paranavaí, Cianorte, Paranacity-Colorado e Loanda.
O programa conta ainda com a colaboração de instituições como a Superintendência-Geral de Desenvolvimento Econômico e Social (SGDES), a Celepar e o Ipardes, que estão desenvolvendo um sistema de Business Intelligence (BI) para direcionar as ações dos municípios.
Para mais informações, acesse sgdes.pr.gov.br/Pagina/POLIS ou utilize o QR Code disponível.
Fábio Tatsubô
Movimento ODS Santos
Artigo ODS todas as terças no Diário do Litoral:
http://gazetasp.com.br.s3-website-us-west-2.amazonaws.com/home/gazetasp/subdomains/pdf/diariodolitoral/2024/11/26/20258f/issue11240.pdf
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