A Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS) desempenha um papel crucial na implementação da Agenda 2030 no Brasil. A representação foi originalmente criada pelo Decreto Presidencial nº 8.892 em 2016. No entanto, ela foi recriada recentemente pelo Decreto nº 11.704, em 14 de setembro de 2023.
A CNODS é responsável por coordenar os esforços de diferentes setores da sociedade e níveis de governo para garantir que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) sejam integrados nas políticas públicas e ações locais. Isso ajuda a criar uma abordagem coesa e alinhada para alcançar as metas da Agenda 2030.
Ao incluir representantes do governo, sociedade civil, setor privado e academia, a CNODS promove um diálogo inclusivo e participativo. Isso garante que diversas perspectivas sejam consideradas na formulação e implementação de estratégias para os ODS, aumentando a legitimidade e eficácia das ações.
A CNODS monitora o progresso dos ODS no Brasil, utilizando indicadores específicos para avaliar os avanços e identificar áreas que necessitam de mais atenção. Esse monitoramento contínuo é essencial para ajustar as estratégias e garantir que o país esteja no caminho certo para cumprir as metas estabelecidas.
Uma das atribuições da comissão é aumentar a conscientização sobre os ODS e a importância de um desenvolvimento sustentável, por meio de campanhas de sensibilização, eventos e parcerias que ajudam a educar a população e engajar diferentes setores na causa.
Além de adaptar os objetivos globais da Agenda 2030 às realidades locais do Brasil, considerando as particularidades de cada região. Isso é fundamental para garantir que as ações sejam relevantes e eficazes em diferentes contextos.
A comissão facilita a cooperação entre diferentes atores, promovendo parcerias que fortalecem a implementação dos ODS. Essas conexões são essenciais para mobilizar recursos, compartilhar conhecimentos e desenvolver soluções inovadoras para os desafios do desenvolvimento sustentável.
E a participação da sociedade na CNODS é fundamental para garantir a implementação eficaz e inclusiva da Agenda 2030 no Brasil. Existem várias formas pelas quais a sociedade pode se envolver. Alguma delas são:
- Participação em Consultas Públicas: a CNODS frequentemente realiza consultas públicas para coletar opiniões e sugestões da sociedade sobre a implementação dos ODS. Participar dessas consultas é uma maneira direta de influenciar as políticas e ações relacionadas aos ODS.
- Engajamento em fóruns e eventos: a instituição organiza e participa de diversos fóruns, seminários e eventos que discutem os ODS. A sociedade pode participar desses eventos para se informar, debater e contribuir com propostas.
- Por meio de parcerias e colaborações: as organizações da sociedade civil, empresas e instituições acadêmicas podem estabelecer parcerias com a CNODS para desenvolver projetos e iniciativas que promovam os ODS.
- Monitoramento e avaliação: os cidadãos e organizações podem contribuir para o monitoramento e avaliação dos progressos dos ODS, fornecendo dados, relatórios e feedback sobre as ações implementadas.
- Divulgação e sensibilização: qualquer pessoa pode ajudar a divulgar os ODS e sensibilizar outras pessoas sobre a importância desses objetivos, utilizando redes sociais, campanhas de conscientização e outras formas de comunicação.
O secretário-executivo da Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SECNODS), Lavito Bacarissa, ligado à Secretaria-Geral da Presidência da República, esteve em Santos no Encontro das Cidades ODS, em junho, onde pode apresentar os planos do Governo Federal para a retomada da política de Estado para as metas da Agenda 2030.
Para participar e acompanhar os trabalhos do CNODS basta acessar o site www.gov.br/secretariageral/pt-br/cnods ou no QR Code.
Fábio Tatsubô
Movimento ODS Santos
Artigo ODS todas as terças feiras no Diário do Litoral:
http://gazetasp.com.br.s3-website-us-west-2.amazonaws.com/home/gazetasp/subdomains/pdf/diariodolitoral/2024/10/15/1712a1/issue11134.pdf
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