Reforma Tributária deixa entidades santistas em alerta para diminuição de repasses; entenda
As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) santistas estão preocupadas com a iminente redução de recursos devido à Reforma Tributária, que prevê a extinção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) até 2032. Esse imposto é fundamental para o Programa Nota Fiscal Paulista (PNFP), beneficiando cerca de 500 mil entidades por paulistas […]
Câmara discute projetos de lei em apoio aos ODS
Dois projetos de lei (PL) em prol dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), previstos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), estão tramitando na Câmara de Santos. O PL Nº 131/2024, de autoria do vereador Marcos Libório (Republicanos), estabelece que todo projeto de lei deverá informar, em sua redação, a qual ODS atende. […]