Santos tornou-se a capital dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) por um dia, na sexta-feira (21), sediando evento que reuniu especialistas de todo o País para debater meios de implementação da Agenda 2030 da ONU nos municípios. O Encontro das Cidades ODS, lotou o auditório da Associação Comercial de Santos (ACS) durante mais de dez horas de programação.
O evento foi promovido pelo Movimento ODS Santos 2030. Dando início às mesas de debate, autoridades municipais, estaduais e nacionais enfatizaram o impacto que a iniciativa, totalmente orgânico da sociedade civil e sem verba pública, traz para o desenvolvimento sustentável do País.
O secretário executivo da Comissão Nacional para os ODS, Lavito Bacarissa, destacou que a sexta-feira foi um grande dia para o Governo Federal, pois marcou a data final para a apresentação do Relatório Nacional Voluntário, uma forma de monitoramento de desenvolvimento sustentável.
No entanto, fez questão de participar do evento santista. “Não poderia deixar de estar aqui aprendendo com vocês. Ao fazer uma discussão qualificada como essa, com todas as esferas do poder público e a sociedade civil organizada, Santos se reafirma em uma posição onde a maioria das cidades brasileiras deveriam estar. Vocês estão colhendo o resultado que queremos para o Brasil todo”, projetou.
Para exemplificar o apoio do governo estadual às políticas afirmativas, o secretário de Estado da Justiça e da Cidadania de São Paulo, Raul Christiano, revelou que o Fundo de Interesses Difusos, abastecido por multas de danos ambientais, já possui R$ 420 milhões acumulados. “Essa é uma verba para responder ações de desrespeito à natureza, mas não precisamos adquirir consciência através de multas ou após um desastre ambiental. ODS não significa apenas preservação do meio ambiente, mas também olhar de forma comprometida para as pessoas”, definiu, enfatizando a transversalidade da Agenda 2030.
O ouvidor municipal, Rivaldo Santos, pontuou que Santos trabalha há mais de dez anos no desenvolvimento sustentável. Atualmente, os ODS estão dentro da Ouvidoria, Transparência e Controle (OTC), através do Departamento de Políticas Públicas de Desenvolvimento Sustentável (Depods), para, com uma estrutura interna organizada, agregar a população no compromisso de um futuro melhor para todos.
“É muito difícil falar de ODS enquanto a pessoa está preocupada com a sua casa, com o seu trabalho, com o seu emprego. Como representante do poder público, também me sinto desafiado a fazer parte desse movimento. Que não seja apenas interno, envolvendo empresas e instituições, mas sim de pessoas”, enalteceu.
Representando a ACS, anfitriã do evento e coordenadora do Movimento ODS Santos 2030, em parceria com a Prefeitura de Santos, o diretor-executivo Eduardo Lopes celebrou mais uma ação da iniciativa em prol do desenvolvimento sustentável. “Melhor que recebermos, é estarmos participando ativamente. A criação do movimento, em janeiro, foi um ponto de partida para mobilizar empresas, instituições e demais setores para os desafios da Agenda 2030. Isso nos faz acreditar na urgência que temos por transformação”, disse.
PORTO INTEGRADO À CIDADE
Estrategicamente importantes para Santos, sete instituições do setor portuário apresentaram suas medidas ODS e ESG (sigla em inglês para ambiental, social e governança), como neutralização de CO2, igualdade de gênero nas contratações, economia circular, entre outras. A agenda norteia o setor privado na criação de boas práticas. Estiveram no painel representantes da DP World, Ecoporto, Hidrovias do Brasil, TEG TES TEAG, Transbrasa, Unimar e a Autoridade Portuária de Santos (APS), que coordena os 29 signatários do Manifesto ESG do Porto de Santos.
O superintendente de Governança, Riscos e Compliance da APS, Claudio Bastos, explicou que o manifesto, iniciado em agosto do ano passado, marcou uma nova linha de atuação. Inicialmente, foi montada uma base de dados com o que cada um dos signatários agregava para cada letra da sigla, fomentando a troca de experiências.
Agora é o momento das ações. “Temos o ESG Challenge no próximo final de semana, que é um hackathon com problemas reais do Porto de Santos para a comunidade estudantil, jovens empreendedores e desenvolvedores solucionarem. Com isso, vamos oferecer à grande solução um incentivo financeiro e uma incubação no Parque Tecnológico, com apoio do Sebrae. Estamos construindo uma agenda de ações de curto, médio e longo prazo”.
MONITORAMENTO É ESSENCIAL
Na sequência, Bacarissa retornou ao palco do auditório para a mesa de debate com o gerente de filial da Caixa Econômica Federal, Andre Koichiro Otake; o coordenador do Observatório do Futuro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Leandro Dall’Olio; a coordenadora de Municipalização dos ODS da Superintendência Geral de Desenvolvimento Econômico da Casa Civil do Estado do Paraná, Lelê Culpi; e a coordenadora do Programa Cidades Sustentáveis (PCS), Zuleica Goulart. Os especialistas enfatizaram a importância do monitoramento para diagnosticar os pontos que precisam de ajustes e investir em melhorias.
Uma das ações realizadas pela Caixa para ampliar este monitoramento foi o investimento de 3,4 milhões na contratação por dois anos do Instituto Cidades Sustentáveis (ICS), que produz o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC), com 100 indicadores de cada município brasileiro. Zuleica garantiu que o aporte possibilita o fornecimento de informações estratégicas relacionadas à coleta, análise, interpretação e disponibilização de dados referentes aos ODS.
“A Caixa tem contribuído para uma análise mais apurada de cada tema e vai utilizar o índice para subsidiar a tomada de decisão para os investimentos nas cidades. Vamos fortalecer o processo de mobilização para que as cidades assumam compromissos com a implementação da agenda”, projetou.
Já o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM/TCESP) é um indicador concebido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), que busca avaliar a efetividade das políticas e atividades públicas desenvolvidas pelos gestores de todas as prefeituras paulistas, com exceção da capital.
Para Dall’Olio, o monitoramento busca a transparência das administrações públicas, gestões responsáveis e o atendimento das necessidades sociais. “As políticas públicas acontecem nos municípios. São neles que as pessoas moram, estudam e cuidam da saúde. O acompanhamento de como as ações governamentais estão sendo realizadas contribui para seu aprimoramento e, consequentemente, para melhorar a qualidade dos produtos e serviços entregues à sociedade”, complementou.
MOBILIZAÇÕES ODS APOIAM AS CIDADES
O penúltimo painel, ‘Como estão os ODS nas cidades brasileiras?’, contou com representantes de mobilizações voluntárias que trabalham para a implementação dos ODS nos municípios. A mesa foi formada pela integrante da Coordenação Nacional Colegiada da Associação Civil Alternativa Terrazul, Fernanda Rodrigues; o presidente do Instituto Selo Social e coordenador adjunto de Comunicação do Movimento Nacional de Santa Catarina, Fernando Assanti; a fundadora do ‘Práticas ODS’ e coordenadora do Senac Carreiras do Rio Grande do Norte, Paula Serafini; e o coordenador do Movimento ODS Santos 2030 e chefe do Departamento de Políticas Públicas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Depods/OTC) da Prefeitura de Santos, Fábio Tatsubô.
Assanti, representante do maior movimento estadual do Brasil com mais de 1800 signatários, lamentou que apenas 5% dos integrantes representam o poder público. No entanto, o planejamento é incentivar os futuros prefeitos a aderirem à ferramenta de planejamento de políticas públicas. “A próxima gestão municipal é a última que vai acabar dentro do nosso prazo para o cumprimento da Agenda 2030. O que propomos no painel são estruturas e assessoria gratuita para que os gestores municipais possam avançar”.
Aliás, o Encontro das Cidades ODS contou com uma mostra paralela de iniciativas sustentáveis desenvolvidas pelas cidades, como a Carta da Terra, Estratégia Alimenta Cidades, projeto de economia circular ‘Fenda do Bikini’ e trabalhos acadêmicos da Universidade São Judas Campus Unimonte.
Por fim, a gestão municipal foi a pauta do último painel. A secretária de Planejamento de Guarujá, Polliana Iamonti; a presidente da Comissão dos ODS de Cubatão, Sandra Regina Godoi; a secretária de Planejamento de São Vicente, Talita Correa; e a diretora do Departamento de Educação Social da Secretaria de Educação de Itanhaém, Viviane de Paula, trouxeram a discussão para o âmbito da Baixada Santista. As representantes apontaram projetos de seus municípios e discutiram criações de parcerias.
Posteriormente, Tatsubô conectou todos os temas debatidos durante o Encontro das Cidades ODS e reforçou o chamado à ação para a implementação urgente da Agenda 2030. “Precisamos criar um corredor ODS onde todas as cidades estejam na mesma página e conversando entre si, assim conseguimos tirar os projetos do papel. O tempo é curto, mas ainda é possível tornar o mundo melhor para todos”, concluiu.
O evento foi transmitido ao vivo no Youtube. Confira a gravação aqui .
O Encontro das Cidades ODS é uma realização do Movimento ODS Santos 2030 em parceria com a Prefeitura de Santos, DP World, EcoPorto, Transbrasa, Terminal Exportador do Guarujá, Terminal de Exportação de Açúcar do Guarujá, Terminal Exportador de Santos, Hidrovias do Brasil, EcoFábrica ZNO, MS Content, RR Agro e RR Cargo, Unimar Agenciamentos Marítimos Rotary Club Santos Aparecida, Ibis Santos Valongo, Associação Comercial de Santos (ACS), Cultivo Tech, Gran Bazar Encontro de Empreendedores, Nunes Projetos Incentivados e Santos Press.
Deixe um comentário